Entendendo a Marcha das Margaridas

É uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena.

A Marcha das Margaridas se consolidou, desde 2000, na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista. E a  agenda política de 2011 tem como lema: Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura- CONTAG, suas 27 federações  e mais  quatro mil sindicatos filiados. Também conta com uma ampla rede de parcerias.

Em 2011, as mulheres trabalhadoras rurais, mais uma vez, estarão nas ruas, em movimento, para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres.

MARCHA DAS MARGARIDAS, A ORIGEM

A Marcha das Margaridas originou-se depois do falecimento da dirigente sindical Margarida Alves, que foi brutalmente assassinada no dia 12 de Agosto de 1983.

Margarida Maria Alves, é o símbolo das trabalhadoras rurais que lutam por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade no campo. Por 12 anos foi presidente do Sindicato Rural de Alagoa Grande (PB), neste cargo, fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Esta mulher guerreira, fez da sua vida, até o final, uma luta constante contra o analfabetismo, as injustiças e a exploração, além de ter sido fervorosamente a favor da  reforma agrária.

Sua morte não foi em vão para os trabalhadores rurais do Estado de Pernambuco e nem de todo o Brasil, pois foi a partir dela, que eles disseram: Basta!

28 de Abril

O trabalho é de suma importância na vida do homem e da mulher, além de garantir o sustendo do seu lar, lhe garanti também sanidade, saúde e bem estar. Quando trabalhamos, nos sentimos produtivos e úteis á sociedade.

Entretanto, ocorrem diversas irregularidades nos ambientes de trabalho, causando doenças e acidentes que muitas das vezes vitimam os trabalhadores. Um dos casos mais conhecidos foi o ocorrido no dia 28 de abril de 1969, onde uma explosão na mina de Farmington, na cidade de Virginia, nos Estados Unidos, vitimou 78 mineiros. O dia 28 de Abril foi instituído, no Canadá, como o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, e espalhou-se por diversos países, através de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho - OIT - adotou o 28 de abril como o dia oficial da Segurança e Saúde nos Locais de Trabalho. No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121 do Deputado Roberto Gouveia.

Nesta data devemos “gritar” mais forte ainda, pela melhoria das condições de trabalho, com dignidade, que garanta a saúde, a vida e a alegria dos que realizam diariamente suas atividades de trabalho, desenvolvendo assim a sociedade.

A Central Única dos Trabalhadores do Estado do Pará-CUT/PA realizará em parceria com a CTB, UGT, Força Sindical, NCST, CIST/BEL, CIST/PA, CEREST/PA, CEREST/BEL, CES, Governo do Estado do Pará, Governo Federal, CIST/SANTARÉM, CIST/MARABÁ, entre outros parceiros, a IV Jornada Estadual Para Saúde do Trabalhador- IV JEST. O evento será no período de 26 a 28 de Abril. Sendo que, as palestras do IV JEST acontecerão nos dias 26 e 27, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania – CIIC, sito Avenida Almirante Barroso, no horário de 08 ás 18h. A jornada culminará no dia 28 de Abril, com uma caminhada, que terá concentração a partir das 8h, na escadinha da Estação das Docas, sendo finalizada numa sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA

Homenagem da Central as Mulheres

“Vejo aqui se levantar um exército diferente, são mulheres corajosas. Mulheres que cantam , mulheres que marchem, mulheres que enfrentam coma espada na mão, mulheres tementes, mulheres valentes, que enfrentam a batalha com o rosto no chão".  Bárbara Pinheiro

Sabemos que ainda existem muitas lutas a serem guerreadas, por todas estas mulheres fortes, mulheres como Marias, Dilmas, Fransciscas e entre outras. Sabemos também que, o mais importante nesta data, não são as comemorações e sim, os debates, as conferências, seminários, reuniões, simpósios e tudo mais, cujo objetivo geral seja discutir o papel da mulher na sociedade atual. E, objetivo específico seja tentar diminuir e, quiçá acabar, com a desvalorização da mulher, o preconceito e a violência contra a mulher.

Por estas e entre outras razões, é que a Central Única dos Trabalhadores do Estado do Pará- CUT/PA, comemorará o Dia Internacional da Mulher, neste sábado dia 12 de Março, na Sede Campestre do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação, sito Br 316, rua do Fio, próximo ao Líder Br, no horário de 09 ás 17h, com vasta programação para todas essas mulheres guerreiras, trabalhadoras, rurais e urbanas.

Vale ressaltar que o evento conta com a colaboração do Conselho Estadual do Direito da Mulher, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociocconômicos- DIEESE e da Federação dos Trabalhadores de Agricultura do Estado do Pará- FETRAGRI/PA.

 Programação: 

         Mesa Redonda com o tema: “A Mulher no Mercado de Trabalho- Ranços e Avanços”

         Palestras

          Lançamento da Marcha das Margaridas

         Almoço

         Sorteios

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

No ano de 1910, durante a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, na Dinamarca, surgiu a idéia de criar uma data internacional para homenagear as mulheres, e então, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher". Mas, somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Muitas conquistas foram concretizadas desde então, na política, esportes, educação, saúde, entre outras formas. Hoje, a mulher tem direitos que antes jamais haviam sido pensados, a exemplo disso, a Lei Maria da Penha,lei  esta de número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

A introdução da lei diz: “ Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências ”.

Sabemos que ainda existem muitas lutas a serem guerreadas, por todas estas mulheres fortes, mulheres como Marias, Dilmas, Fransciscas e entre outras. Sabemos também que, o mais importante nesta data, não são as comemorações e sim, os debates, as conferências, seminários, reuniões, simpósios e tudo mais, cujo objetivo geral seja discutir o papel da mulher na sociedade atual. E, objetivo específico seja tentar diminuir e, quiçá terminar, com a desvalorização da mulher, o preconceito e a violência contra a mulher. Esta homenagem é para todas as mulheres que lutaram e conquistaram seus objetivos. Para todas aquelas que conquistaram seu espaço, mesmo em uma sociedade machista, a qual resigna a mulher a ser somente esposa, dona de casa e mãe, não que seja ruim ser-las, mas todas as mulheres têm capacidade de ser muito mais, de ser o que quiserem.  Não foi nada fácil pras mulheres mudarem a trajetória de sua vida. Hoje ela estuda, muitas são chefes de família, trabalham em cargo que eram exercidos somente por homens. A Central Única dos Trabalhadores do Estado do Pará deseja a todas essas mulheres guerreiras, um excelente Dia Internacional da Mulher, e que sejamos sempre unidas, rurais e urbanas, em prol de nossas lutas.

Nos dias 02 e 03, no Hotel Beira Rio, na cidade de Belém- Pará, acontece a Oficina de Capacitação de Registro Sindical. O evento abrange os estados do Pará e Amapá, tendo como participantes, os dirigentes sindicais da Central Única dos Trabalhadores- Pará e Amapá, além de representantes da CUT Nacional.

A oficina teve seu início pela manhã, a partir das 9:30h, com a mesa de abertura composta pela Presidente da CUT-Pará, Miriam Oliveira de Andrade, Odete Figueredo, Presidente da CUT- Amapá, Rogério Pantoja, Diretor Excutivo da CUT Nacional, e pelo Secretário de Organização da CUT Pará, Antônio Carlos de Melo.

O objetivo desta oficina é acima de tudo demonstrar como se realiza e organiza corretamente um registro sindical, sua importância e principalmente como evitar que o registro seja arquivado, além de tratar também sobre negociação de acordo coletivo e eleições sindicais.

Dentre os materiais entregues na oficina, foi disponibilizado aos participantes o Manual de Organização Sindical, o qual é de suma importância, pois foi criado com o objetivo de ser um instrumento indispensável de consulta de nossos (as) secretários (as) de organização, dando a partir dele todo o apoio necessário aos seus sindicatos. Este manual traz informações sobre o histórico do movimento sindical e da legislação trabalhista, orientações práticas sobre os processos de criação de sindicato, registro no Ministério do Trabalho, alterações cadastrais e filiação a Central Cutista, apresentadas de forma didática a fim de esclarecer as dúvidas tanto dos dirigentes quanto dos sindicatos.

Além deste manual, foi entregue também, uma cartilha sobre contribuição sindical urbana, produzida pela Caixa Econômica Federal. Esse material tem como objetivo orientar as entidades sindicais quanto aos procedimentos para arrecadação das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana- GRCSU, desde a concessão do código sindical e a contratação da prestação dos serviços com a Caixa, até a emissão das guias e tratamento dos arquivos.

Registramos a ilustre presença do Secretário Nacional de Organização Política Sindical, Jacy Afonso, que nos abrilhantou com suas palavras sobre o papel da Central na organização dos sindicatos perante o Ministério do Trabalho, os avanços ocorridos em decorrência da Portaria 186, a importância do registro sindical para os sindicatos, a contribuição do manual de organização, e sobre os avanços deste mutirão de regulamentação, que está ocorrendo em todo o país.

Empréstimo Consignado: Como não cair no golpe

Para que você não venha a cair no golpe do dinheiro fácil, você precisa antes de qualquer coisa, saber o que realmente é o empréstimo consignado, como ele funciona, as regras estabelecidas pelo INSS, e o que de fato é proibido.

Ele é um empréstimo que não exige avalista, com taxa de juros especiais e prestações debitadas diretamente na sua folha de pagamento, além de ser destinado aos aposentados ou pensionistas do INSS.

O programa do empréstimo consignado funciona da seguinte maneira: Existem diversas financeiras que emprestam o crédito consignado, as taxas de juros de tarifas variam conforme cada financeira, por isso, procure as financeiras que estejam de acordo com as regras do INSS (no site do INSS, você pode encontrá-las). Atualmente, as taxas máximas são de 2,64% ao mês, para o empréstimo, e 3,5% ao mês, para o cartão consignado.

Ao assinar o contrato, o beneficiário deverá exigir sua via. Empréstimos e cartão de crédito são operações diferentes, portanto exigem contratos específicos. Ao contratar o negócio, o beneficiário deverá apresentar, no mínimo, o documento de identidade ou carteira nacional de habilitação, ambos com fotografia, e o CPF.

Lembre-se que não é permitida  a contratação de empréstimos por telefone e também a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) ou qualquer outra taxa ou impostos. Para o cartão de crédito é permitida a cobrança de uma taxa única de emissão no valor de R$ 15,00, com pagamento dividido em até três vezes. O banco não poderá celebrar contratos com prazo superior a 30 dias para o início dos descontos. O empréstimo consignado não pode ser realizado em outro estado, que não seja onde você receba o seu benefício. As instituições bancárias não podem exigir que você abra uma nova conta bancária.

Para evitar irregularidades, a Previdência alerta que o aposentado deve se precaver: jamais oferecendo seu cartão ou a senha do banco a terceiros. Somente deve contratar empréstimo após pesquisar as taxas, consultando as instituições conveniadas com o INSS. Em caso de dúvida, procure o seu sindicato, evite que outras pessoas façam empréstimos por você, rejeite “ofertas” de ajuda para acelerar a liberação de dinehiro do empréstimo (isso é um golpe). Não acredite em dinheiro fácil, alguém lucra com isso, e não é você.