Central Única dos Trabalhadores do Pará

Nos dias 02 e 03, no Hotel Beira Rio, na cidade de Belém- Pará, acontece a Oficina de Capacitação de Registro Sindical. O evento abrange os estados do Pará e Amapá, tendo como participantes, os dirigentes sindicais da Central Única dos Trabalhadores- Pará e Amapá, além de representantes da CUT Nacional.

A oficina teve seu início pela manhã, a partir das 9:30h, com a mesa de abertura composta pela Presidente da CUT-Pará, Miriam Oliveira de Andrade, Odete Figueredo, Presidente da CUT- Amapá, Rogério Pantoja, Diretor Excutivo da CUT Nacional, e pelo Secretário de Organização da CUT Pará, Antônio Carlos de Melo.

O objetivo desta oficina é acima de tudo demonstrar como se realiza e organiza corretamente um registro sindical, sua importância e principalmente como evitar que o registro seja arquivado, além de tratar também sobre negociação de acordo coletivo e eleições sindicais.

Dentre os materiais entregues na oficina, foi disponibilizado aos participantes o Manual de Organização Sindical, o qual é de suma importância, pois foi criado com o objetivo de ser um instrumento indispensável de consulta de nossos (as) secretários (as) de organização, dando a partir dele todo o apoio necessário aos seus sindicatos. Este manual traz informações sobre o histórico do movimento sindical e da legislação trabalhista, orientações práticas sobre os processos de criação de sindicato, registro no Ministério do Trabalho, alterações cadastrais e filiação a Central Cutista, apresentadas de forma didática a fim de esclarecer as dúvidas tanto dos dirigentes quanto dos sindicatos.

Além deste manual, foi entregue também, uma cartilha sobre contribuição sindical urbana, produzida pela Caixa Econômica Federal. Esse material tem como objetivo orientar as entidades sindicais quanto aos procedimentos para arrecadação das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana- GRCSU, desde a concessão do código sindical e a contratação da prestação dos serviços com a Caixa, até a emissão das guias e tratamento dos arquivos.

Registramos a ilustre presença do Secretário Nacional de Organização Política Sindical, Jacy Afonso, que nos abrilhantou com suas palavras sobre o papel da Central na organização dos sindicatos perante o Ministério do Trabalho, os avanços ocorridos em decorrência da Portaria 186, a importância do registro sindical para os sindicatos, a contribuição do manual de organização, e sobre os avanços deste mutirão de regulamentação, que está ocorrendo em todo o país.